Desde maio de 2017, o Fundo da Mata Atlântica (FMA) do Estado do Rio de Janeiro já contratou R$ 106 milhões para projetos da área ambiental. Isso foi possível graças ao acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Ao centralizar recursos num único mecanismo, o Estado do Rio de Janeiro possibilitou uma execução mais eficiente dos projetos. Nesse contexto, o IDG tem a responsabilidade de estruturar e administrar os recursos depositados nesse mecanismo pioneiro e eficiente de gestão financeira e operacional.

O instrumento permite execução ágil, transparente e planejada de projetos que contribuem com a preservação da fauna, da flora e dos ecossistemas nativos, além de viabilizar a execução de projetos que oferecem oportunidades de lazer, contemplação e educação ambiental. Ao todo, foram R$ 69 milhões já pagos (65% do total), com a finalização de 14 projetos, e saving – valor de economia – de R$ 21 milhões.

 

“Seguimos uma política de compras específica, com o propósito de dar transparência na aplicação dos recursos, e divulgamos balanços periódicos com o andamento de todas as ações”, diz Ricardo Piquet, presidente do IDG.

 

Entre os projetos de destaque já concluídos está a contratação de agentes ambientais, o fomento a novas RPPNs (Reservas particulares do Patrimônio Natural) e aquisição de materiais para as unidades de conservação (R$ 30 milhões), a recuperação do reservatório do Mãe D’Água, no Parque Nacional da Tijuca (R$ 4 milhões), e a aquisição de veículos para as Unidades de Polícia Ambiental (Upam), da Polícia Militar do Estado do Rio (R$ 2 milhões).

Durante muitos anos, os recursos das compensações ambientais ficaram parados, cabendo aos empreendedores realizarem as ações por conta própria. Desde dezembro de 2009, convênio da Secretaria do Ambiente com o Funbio (associação civil sem fins lucrativos) criou a gestão operacional do Fundo da Mata Atlântica. Com a saída do Funbio como gestor operacional, o IDG, entidade também sem fins lucrativos, se habilitou para ser o responsável pelas atividades, por meio de acordo de cooperação assinado em maio de 2017. Os projetos do Fundo da Mata Atlântica são aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental (CCA), que tem entre os membros participantes entidades como Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Seguimos uma política de compras específica, com o propósito de dar transparência na aplicação dos recursos, e divulgamos balanços periódicos com o andamento de todas as ações”, diz Ricardo Piquet, presidente do IDG. “Queremos construir, a cada dia, pontes com órgãos de controle e com a sociedade, para que esses recursos sejam destinados com a celeridade que o meio ambiente merece, mas também com muito critério e cuidado”.

 

"Temos o papel de promover a geração emprego para inúmeras famílias de diversos municípios. Em um momento frágil da economia, investir no meio ambiente é investir no desenvolvimento”, diz Thiago Pamplona, secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade.

 

No dia 29 de outubro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou do lançamento do edital da primeira fase do programa Florestas do Amanhã, recursos da carteira do Fundo da Mata Atlântica. A iniciativa da SEAS, em parceria com o IDG, vai reflorestar 1,1 mil hectares de Mata Atlântica com o plantio de 2,5 milhões mudas de espécies endêmicas do bioma, em 29 unidades de conservação e em outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense. A primeira fase prevê o plantio de mais de 500 hectares.

Para o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, o modelo de gestão e execução dos recursos de compensações ambientais implantado no estado do Rio é inovador, e o programa "Florestas do Amanhã", um exemplo disso.

“Reafirmo o compromisso do Estado com o meio ambiente. Temos o papel de promover a geração emprego para inúmeras famílias de diversos municípios. Em um momento frágil da economia, investir no meio ambiente é investir no desenvolvimento”, diz.

Foto: Eduardo Lage Santos/GERJ